DR. MAURÍCIO TÔRRES É UM DOS COAUTORES DE LIVRO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
As Leis Complementares n. 108/2001 e 109/2001, que disciplinam a previdência complementar brasileira, completaram 15 anos de vigência.
A pretexto de registrar tal aniversário, surgiu a obra: “Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 anos da legislação federal”, publicada pela Abrapp.
O livro aborda, sob diversos ângulos, a trajetória das entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como “fundos de pensão”.
Reunindo grandes profissionais do mercado, no livro são discutidos aspectos demográficos, atuariais, jurídicos e de investimentos do regime de previdência complementar.
Alguns capítulos do livro apresentam abordagens estruturantes, como os impactos demográficos e das relações de trabalho no sistema previdenciário brasileiro, a necessidade de reforma do atual modelo e a democratização da previdência complementar.
Há também análises dedicadas à evolução das normas, tanto em relação aos investimentos (inclusive em uma perspectiva internacional) como em face das diversas modelagens de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.
Gestão e compartilhamento de riscos, regras de solvência dos planos de benefícios, regulação e supervisão, governança corporativa e desafios do mundo digital são outros tópicos tratados nesta obra.
A previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp-Executivo e Funpresp-Judiciário) é examinada por especialistas que têm ajudado a construí-la.
O livro apresenta também a evolução da jurisprudência da previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a Coletânea, o leitor tem a oportunidade de fazer um tour por alguns dos grandes temas da previdência complementar brasileira.
O Dr. Maurício Tôrres, sócio-fundador da Tôrres e Corrêa Advocacia, participou da obra ao lado de grandes nomes do setor de previdência privada e do mercado financeiro, como: Adacir Reis, Antonio Fernando Gazzoni, Carlos Garcia Lorenzo Filho, Devanir Silva, Elaine Castro, Felinto Sernache Coelho Filho, Fernando Lovisotto, Flavio Martins Rodrigues, Helder Florêncio, José Luiz Guimarães Júnior, Luiz Fernando Brum dos Santos, Luiz Roberto Coutinho de Gouvêa, Marcelo Abi-Ramia Caetano, Marcelo Rabbat, Nilton Molina, Paula Lima, Ricardo Pena, Roberto Eiras Messina, Rodrigo Moreira de Souza Carvalho, Silvio Renato Rangel Silveira e Thiago Cardoso Araújo.
Houve cerimônia de lançamento do livro em Natal (RN) e estão previstos eventos também em Curitiba (PR), no dia 6 de julho e, em agosto, em São Paulo.