DRA. LARA CORRÊA PALESTROU EM WEBINAR PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB-DF
A advogada Dra. Lara Corrêa, sócia-fundadora do Escritório Tôrres e Corrêa Advocacia, palestrou em webinar promovido pela Comissão de Previdência Complementar da OAB-DF, que debateu “O Efeito da Submassa no Contrato da Previdência Complementar Fechada”, realizado no dia 7 de dezembro.
O evento on-line também contou também com palestras de conceituados profissionais do setor previdenciário, como a Dra. Juliana de Castro Prudente, Gerente Jurídica da Previdência Usiminas; e do Dr. Gilson Santana, Presidente da FUNCEF. Os debates foram conduzidos pelos mediadores Dra. Marlene de Fátima Ribeiro Silva, Coordenadora Jurídica na FUNCEF e Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF; e Dr. Eduardo Lamers, Diretor de Previdência do Fundo de Previdência Mais Futuro.
Em sua apresentação acerca do tema em questão, a Dra. Lara Corrêa tratou do leading case do tema no Judiciário, que envolve a Previdência Usiminas, pontuando sobre o risco sistêmico que o tema representa e ressaltou, ao final, a importância de todo o Sistema se unir em torno da formação de uma jurisprudência que preserve a independência patrimonial das submassas, oferecendo segurança jurídica e estabilidade de regras para que o Regime de Previdência Complementar Fechado possa continuar se desenvolvendo e cumprindo seu objetivo maior, que é o pagamento de benefícios previdenciários.
A Tôrres e Corrêa Advocacia parabeniza a Comissão de Previdência Complementar da OAB-DF pela excelente organização do webinar e agradece o convite para debater sobre esse tema necessário e tão relevante para todo o Sistema de Previdência Complementar Brasileiro.
Link do debate (apresentação Dra. Lara Corrêa na minutagem 23:05 a 59:35): https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=yIWa0N26Sb4